Nesta publicação são analisados os efeitos econômicos nacionais das compras de setores de agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Entre os resultados, se destaca o potencial econômico das compras públicas do Pnae, sendo capaz de promover mudanças na cadeia produtiva agrícola brasileira, mesmo com um investimento público pequeno, quando comparado ao volume de recursos destinados ao agronegócio brasileiro.

Nesta publicação apresentamos uma Matriz de Monitoramento da Alimentação Escolar e sistematizamos um conjunto de dados públicos, acessados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que, combinados a outras informações derivadas de estudos e artigos produzidos e ou publicados pelo ÓAÊ, nos permitem olhar para o processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Por meio desta carta apresentamos o conjunto de propostas elaboradas pelos participantes do Encontro “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. O encontro teve como objetivo a construção de uma agenda comum de incidência, com vistas à adequação dos processos e instrumentos das compras locais do Pnae aos modos de vida tradicionais de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, de forma a favorecer a promoção de sistemas locais de abastecimento e consumo, a oferta de alimentos adequados e saudáveis, e a retirada de produtos ultraprocessados da alimentação escolar.

Com o objetivo de conhecer a percepção de estudantes e de suas/seus responsáveis sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram ouvidos 1.046 pessoas, dentre estudantes e responsáveis, matriculados em escolas da rede básica pública de ensino localizadas em 13 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro.